A Câmara de Vereadores de Maringá, no norte do Paraná, aprovou um projeto de lei inovador que prevê o pagamento de uma recompensa de R$ 1 mil para moradores que denunciarem crimes envolvendo segurança, conservação urbana e proteção ambiental. A medida foi apresentada pelo Executivo municipal e já passou pela segunda discussão em regime de urgência, aguardando agora a sanção do prefeito Silvio Barros.
Segundo a proposta, será criado o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, que abrange denúncias de casos como pichação não autorizada, furto ou vandalismo em fiação elétrica e equipamentos públicos, descarte irregular de resíduos, depredação de bens públicos e pontos de tráfico de drogas.
Como funciona a recompensa
Para que o denunciante receba a quantia, é necessário que a participação resulte na responsabilização do infrator. A seleção da denúncia premiada, caso haja mais de uma sobre o mesmo crime, será baseada na riqueza de detalhes fornecidos, facilitando a apuração pelas autoridades.
As denúncias deverão ser feitas por canais oficiais que serão definidos pelo regulamento da lei, a ser publicado em até 90 dias após a sanção. O início do programa depende de disponibilidade orçamentária, conforme destacou a Prefeitura.
O objetivo da iniciativa é incentivar a população a colaborar ativamente com a segurança do município e a preservação do espaço público, promovendo um ambiente mais seguro e bem cuidado para todos.
Próximos passos
A regulamentação da lei definirá os detalhes dos procedimentos para recebimento, análise das denúncias e pagamento das recompensas. Até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura ainda não informou se já há verba disponível para custear o programa.
Para receber a recompensa, é fundamental que a denúncia traga informações detalhadas, essenciais para identificar a infração e os responsáveis.
