O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, declarou em entrevista que o STF foi fundamental para a sobrevivência da democracia brasileira após os ataques de 8 de janeiro de 2023. Ele destacou a resiliência da Corte diante das turbulências políticas enfrentadas desde 2022, incluindo ameaças e ataques concretos.
Segundo o ministro, “se a democracia brasileira sobreviveu, isso se deve muito ao trabalho de várias instituições e ao trabalho do Supremo Tribunal Federal”. Mendes ressaltou que não vê justificativa para anistiar os envolvidos nos atos golpistas de janeiro, julgados atualmente pelo STF. Parlamentares discutem um Projeto de Lei da Anistia que, segundo o magistrado, só ganhou força após as investigações apontarem tentativa de golpe de Estado.
Gilmar Mendes afirmou que espera a conclusão dos julgamentos dos réus até o final do ano. Para ele, a mobilização pelo perdão aos condenados é uma falsa solidariedade motivada pela gravidade das acusações, como tentativa de assassinato de autoridades e não reconhecimento do resultado eleitoral.
Processos e desafios jurídicos
Na entrevista, Mendes também comentou a situação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, ambos investigados ou condenados pelo STF. Destacou a importância do respeito aos procedimentos legais e à colaboração internacional no caso de Zambelli, em fuga para a Itália.
Segurança Pública e Marco Civil da Internet
Sobre a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública, Mendes defendeu maior coordenação entre União e Estados, sem federalizar as polícias. O ministro também abordou desafios das redes sociais e inteligência artificial para as eleições de 2026, defendendo regulação das plataformas e moderação responsável, protegendo a liberdade de expressão e combatendo crimes virtuais.
Por fim, Mendes ressaltou que, apesar das constantes mudanças tecnológicas e desafios, a Justiça Eleitoral deve manter a eficácia no combate a abusos e fake news, sugerindo uma agência reguladora com competência técnica para dialogar com provedores digitais.
